{"id":2782,"date":"2016-09-05T09:19:08","date_gmt":"2016-09-05T09:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/?page_id=2782"},"modified":"2025-08-01T16:48:18","modified_gmt":"2025-08-01T15:48:18","slug":"termos-de-utilizacao","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/termos-de-utilizacao\/","title":{"rendered":"Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"wpb-content-wrapper\"><p>[vc_row css=&#8221;.vc_custom_1473068459828{margin-top: 3% !important;margin-bottom: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;}&#8221;][vc_column]<header class=\"kwayy-heading-wrapper kwayy-heading-wrapper-align-left\"><div class=\"kwayy-heading-wrapper-inner\"><h1 class=\"kwayy-heading-align-left\"><span>Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o do site www.clinicamedicadoporto.pt<\/span><\/h1><\/div><\/header>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=&#8221;.vc_custom_1473068094221{margin-top: 0px !important;padding-top: 0px !important;}&#8221;][vc_column width=&#8221;1\/3&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>1 PROPRIEDADE <\/b>O site da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto \u00e9 detido pela empresa NUTHOP &#8211; Servi\u00e7os de Sa\u00fade Lda., NIPC 513903453, com sede na Rua da Venezuela, n\u00ba185, Porto. <b>2 \u00c2MBITO<\/b> Do \u00e2mbito da actividade da firma, fazem parte a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade e a sua promo\u00e7\u00e3o. A presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade ocorre presencialmente nas suas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, na sede da empresa, onde opera uma cl\u00ednica m\u00e9dica, ou em regime domicili\u00e1rio. A promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade ocorre adicionalmente atrav\u00e9s de diversos canais digitais, recorrendo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais como o facebook\u2122 e instagram\u2122 ou outras, e ainda do presente site, com a divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relacionados com a sa\u00fade e bem-estar.<\/span><b> <\/b><span class=\"s1\"><b>3 PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS 3.1 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sa\u00fade <\/b>A presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade ocorre por interm\u00e9dio de terceiros &#8211; adiante designados de Cl\u00ednicos, M\u00e9dicos ou Terapeutas &#8211; e tem lugar quer nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto, quer no domic\u00edlio do utente, ou noutro local a acordar com o cliente. <b> 3.2 Autoriza\u00e7\u00e3o e Licenciamento <\/b>Enquanto Unidade Privada de Sa\u00fade, a actividade da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto \u00e9 tutelada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Portugu\u00eas, nomeadamente pela Entidade Reguladora da Sa\u00fade. A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto possui as devidas licen\u00e7as exig\u00edveis por lei para a prossecu\u00e7\u00e3o da sua actividade, nomeadamente as Certid\u00f5es de Registo com as refer\u00eancias E131963 e E131964, e a Licen\u00e7a de Funcionamento 12228\/2016. <b>3.3 Agendamento de Consultas e Servi\u00e7os <\/b>O agendamento de quaisquer servi\u00e7os pode ser realizado por qualquer adulto com idade superior a 18 anos, por via telef\u00f3nica, electr\u00f3nica ou presencial. Quando o agendamento n\u00e3o \u00e9 presencial, a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto admite que quem realiza o agendamento, em seu nome ou para terceiro, tem autoridade legal para o fazer, particularmente quando a situa\u00e7\u00e3o em causa diga respeito ao agendamento de servi\u00e7os para menores de idade. Para a realiza\u00e7\u00e3o de uma marca\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio facultar um n\u00famero m\u00ednimo de informa\u00e7\u00f5es\/ dados pessoais, nomeadamente o primeiro e \u00faltimo nome, telefone e\/ou morada de email (quando aplic\u00e1vel) &#8211; a obrigatoriedade de recolha destas informa\u00e7\u00f5es prende-se com a necessidade de notificar o paciente\/ ou o respons\u00e1vel pela marca\u00e7\u00e3o previamente \u00e0 consulta e\/ou contactar em caso de atrasos\/ faltas\/ ou quaisquer altera\u00e7\u00f5es extempor\u00e2neas que venham a ter lugar. A realiza\u00e7\u00e3o deste agendamento pressup\u00f5e a ced\u00eancia destes tipo de dados pessoais particulares. O cliente obriga-se a facultar dados pessoais correctos e precisos. Nos casos em que sejam facultados dados imprecisos, errados ou falsos, n\u00e3o poder\u00e1 a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto ser responsabilizada por qualquer falha ao n\u00edvel da qualidade do servi\u00e7o prestado, ou mesmo incapacidade de cumprir o servi\u00e7o previamente agendado. A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto reserva-se o direito de n\u00e3o realizar o servi\u00e7o, impedir futuras marca\u00e7\u00f5es ou recusar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, sempre que entender n\u00e3o estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o.<b> 3.4 Pol\u00edtica de Desmarca\u00e7\u00f5es <\/b>A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto solicita aos seus clientes e utentes que respeitem as marca\u00e7\u00f5es e agendamentos realizados pelos pr\u00f3prios, considerando que as faltas e atrasos resultam em preju\u00edzo para os Cl\u00ednicos e para a Cl\u00ednica. Notificar atempadamente um cancelamento permite n\u00e3o s\u00f3 ao cl\u00ednico evitar perdas de tempo e custos desnecess\u00e1rios, mas tamb\u00e9m e mais importante, libertar esse hor\u00e1rio para que outro paciente possa aproveitar essa vaga para a sua pr\u00f3pria consulta.<b> <\/b>Assim, e salvaguardando antecipadamente eventuais situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia que dever\u00e3o ser comunicadas \u00e0 Cl\u00ednica e\/ou ao Cl\u00ednico logo que poss\u00edvel, quaisquer faltas e desmarca\u00e7\u00f5es ocorridas no per\u00edodo inferior a 24h da data de consulta, obrigam ao pagamento do valor integral da mesma. Adicionalmente, e em casos em que tenham ocorrido duas desmarca\u00e7\u00f5es consecutivas, a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto reserva-se o direito de exigir antecipadamente o pagamento da consulta seguinte. <b>4 CONTE\u00daDOS WEBSITE 4.1 Natureza dos conte\u00fados <\/b>Os conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es produzidos pelo site tem car\u00e1cter informativo e\/ou educativo, devendo o todas as informa\u00e7\u00f5es a\u00ed constantes serem percebidas como tal.<b> <\/b><\/span><\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=&#8221;1\/3&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>4.2 Produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados<\/b> Os conte\u00fados divulgados resultam da integra\u00e7\u00e3o de diversas fontes de informa\u00e7\u00e3o prim\u00e1rias e\/ou secund\u00e1rias, e a sua produ\u00e7\u00e3o \u00e9 da responsabilidade exclusiva dos seus autores, regendo-se por princ\u00edpios de veracidade, idoneidade, isen\u00e7\u00e3o e actualidade. Sempre que poss\u00edvel, a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto recorre a autores com capacidade e qualifica\u00e7\u00e3o profissional para a produ\u00e7\u00e3o dos respectivos conte\u00fados. A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto ou os seus autores, por seu turno, podem recorrer a terceiros para produzir os seus conte\u00fados. A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o de direitos de autor decorrente de informa\u00e7\u00f5es, documentos e materiais veiculados neste site, comprometendo-se por\u00e9m a proceder o mais brevemente poss\u00edvel \u00e0 sua remo\u00e7\u00e3o, logo que notificado da respectiva infrac\u00e7\u00e3o. <b>4.3 Acesso aos conte\u00fados<\/b> A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto n\u00e3o tem forma de controlar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o constante no site, pelo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel garantir que os conte\u00fados por si produzidos sejam adequados a todos os utilizadores do site ou a todas as finalidades, de forma indiscriminada. O acesso aos servi\u00e7os, bens e eventuais materiais constantes do site n\u00e3o garante a sua qualidade. Os conte\u00fados s\u00e3o fornecidos sem garantia expl\u00edcita ou impl\u00edcita de utiliza\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o a qualquer objectivo. <b>4.4 Utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o <\/b>O utilizador tem acesso gratuito \u00e0 totalidade dos conte\u00fados do site e \u00e9-lhe garantida a possibilidade de comentar e partilhar os artigos publicados. Ao aceder ao site, o utilizador compromete-se a n\u00e3o utilizar a informa\u00e7\u00e3o para prosseguir fins il\u00edcitos; n\u00e3o utilizar o site de forma a interromper ou danificar a totalidade ou parte do mesmo; n\u00e3o utilizar o site para divulgar quaisquer programa malicioso, v\u00edrus, ou publicar material difamat\u00f3rio, abusivo ou obsceno; n\u00e3o utilizar o site de forma a violar normas relativas a pessoas ou empresas. Neste \u00e2mbito, a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto reserva-se o direito de moderar os coment\u00e1rios dos utilizadores, quando tal se verifique necess\u00e1rio. <b>4.5 Imprecis\u00f5es erros e gralhas<\/b> As informa\u00e7\u00f5es veiculadas no site podem conter imprecis\u00f5es, gralhas ou erros t\u00e9cnicos. Em nenhuma circunst\u00e2ncia a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto, ou qualquer dos seus autores, poder\u00e3o ser responsabilizados por quaisquer danos, directos ou indirectos, decorrente do uso, da impossibilidade de uso, da perda de dados ou lucros resultante dessa circunst\u00e2ncia, nomeadamente dos servi\u00e7os oferecidos pelo site, ou da informa\u00e7\u00e3o aqui constante. <b>4.6 Links para terceiros <\/b>O site pode conter links para entidades e Websites de terceiros. A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados desses terceiros, nem poder\u00e1 ser responsabilizada por qualquer consequ\u00eancia que advenha da utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados por parte do utilizador. A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto reserva-se o direito de eliminar qualquer redireccionamento a qualquer momento. <b>4.7 Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/b> Os conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es produzidos pelo site t\u00eam car\u00e1cter informativo e\/ou educativo, devendo o material ser percebido como tal. Ainda assim, os artigos podem expressar pontos de vista dos seus autores, n\u00e3o devendo ser interpretados \u201cipsis verbis\u201d como dados cient\u00edficos demonstrados. O site, em si, n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de prestar servi\u00e7os m\u00e9dicos ou quaisquer outros similares. Isso significa que o site n\u00e3o diagnostica, n\u00e3o previne, nem tem qualquer ac\u00e7\u00e3o directa ou indirecta sobre a sa\u00fade dos seus utilizadores. O site n\u00e3o substitui o conselho ou a consulta m\u00e9dica ou terap\u00eautica, ou com qualquer outro especialista. Em caso de d\u00favida acerca de quaisquer quest\u00f5es relacionadas com a sa\u00fade, para a qual o utilizador possa ter-se sentido alertado pelo site ou pelos seus conte\u00fados, a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto recomenda recorrer a um m\u00e9dico, farmac\u00eautico, ou outro especialista competente. A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto ou qualquer dos seus colaboradores e\/ou autores n\u00e3o assumem qualquer responsabilidade perante quaisquer perdas, directa ou indirecta, independentemente da sua natureza, relacionada com este site ou com os conte\u00fados nele constantes, sua utiliza\u00e7\u00e3o e\/ou interpreta\u00e7\u00e3o. Nem o site nem a sua empresa detentora, compensar\u00e1, indemnizar\u00e1 quaisquer perdas, dano(s), directo ou indirecto, punitivo ou acidental ou de qualquer outra natureza, resultado da interpreta\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o nele constante, incluindo neglig\u00eancia ou responsabilidade. <\/span><\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column width=&#8221;1\/3&#8243;][vc_column_text]<\/p>\n<p class=\"p1\"><span class=\"s1\"><b>4.8 Direitos de autor<\/b> Todos os conte\u00fados deste site pertencem \u00e0 Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto ou aos respectivos colaboradores\/autores. A autoria do seu conte\u00fado, material e imagens est\u00e1 protegida por leis nacionais e internacionais. Os seus conte\u00fados n\u00e3o podem ser adulterados, copiados, reproduzidos ou modificados, actualizados ou divulgados sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto. Quando tal acontecer, o terceiro respons\u00e1vel pelos actos referidos dever\u00e1 sempre fazer a men\u00e7\u00e3o \u00e0 origem do conte\u00fado, nomeadamente atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de link de redireccionamento para o site da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto. <b>5 COOKIES 5.1 Pol\u00edtica de Cookies <\/b>A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto utiliza cookies no seu site, e a informa\u00e7\u00e3o recolhida ser\u00e1 referente \u00e0s p\u00e1ginas do Site pelas quais o utilizador tenha navegado. Caso o utilizador tenha configurado o seu navegador web de tal forma que impe\u00e7a a cria\u00e7\u00e3o de cookies ou o avise deste facto, tal n\u00e3o impedir\u00e1 que o Usu\u00e1rio aceda ao Site, mas poder\u00e1 impedir o correcto funcionamento do mesmo. O utilizador poder\u00e1 ainda proceder ao apagamento destes ficheiros, realizando a limpeza do hist\u00f3rico do seu browser, ou ainda recusar a aceita\u00e7\u00e3o deste tipo de ficheiros. <b>5.2 O que s\u00e3o Cookies <\/b>Os cookies s\u00e3o ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o digital que se armazenam no disco r\u00edgido do utilizador depois de este aceder a uma p\u00e1gina web. Na pr\u00f3xima vez que aceder \u00e0 p\u00e1gina anteriormente visitada, esse ficheiro sinaliza a sua presen\u00e7a anterior. A finalidade deste procedimento \u00e9 melhorar a experi\u00eancia de utiliza\u00e7\u00e3o do site, bem como recolher informa\u00e7\u00e3o acerca das preferencias dos utilizadores relativamente ao site. Este tipo de ficheiros facilitam a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os oferecidos pelo website (cookies t\u00e9cnicos), nomeadamente no que respeita \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de formul\u00e1rios de registo, identifica\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, facilitam o acesso a \u00e1reas restritas, etc., facilitam o acesso aos servi\u00e7os respeitando as prefer\u00eancias dos seus utilizadores (cookies personaliz\u00e1veis) e permitem a an\u00e1lise anonimizada de dados relativos ao comportamento do utilizador no site (cookies anal\u00edticos). <b>5.3 Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o e Publicidade<\/b> A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto pode recorrer \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de cookies e de servi\u00e7os de terceiros p.e. Google Display Network ou Google Search Results Pages, Bing, entre outros, para desenvolver comunica\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria direccionada. O utilizador pode parametrizar a forma como o Google direcciona a comunica\u00e7\u00e3o que lhe \u00e9 dirigida na sua conta pessoal, ou impedir este tipo de comunica\u00e7\u00e3o, devendo essa informa\u00e7\u00e3o estar referenciada na sua pr\u00f3pria conta pessoal Google, ou nas prefer\u00eancias de utiliza\u00e7\u00e3o do seu browser, de forma directa ou por via de utiliza\u00e7\u00e3o de um plugin. <b>6 INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/b> <b>6.1 Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/b> O site da <a href=\"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\">Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto<\/a> e os seus conte\u00fados s\u00e3o regidos pela lei Portuguesa. <b>6.2 Lit\u00edgio<\/b> Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto, localizado na Rua Dami\u00e3o de G\u00f3is, n.\u00ba 31, Loja 6, 4050-225 Porto, com o seguinte contacto telef\u00f3nico &#8211; (+351) 225 508 349, ao qual a Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto \u00e9 aderente. <b>6.3 Outras Disposi\u00e7\u00f5es<\/b> Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto, o seu log\u00f3tipo, o nome do dom\u00ednio www.clinicamedicadoporto.pt, bem como outros elementos caracter\u00edsticos, constituem marcas registadas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registo s\u00e3o assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos pela Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto em contrato ou licen\u00e7a especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se n\u00e3o cumpridos os seus termos. <b>6.4 Actualiza\u00e7\u00e3o dos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/b> A Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento sobre o seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio, sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Ao navegar no nosso site est\u00e1 explicitamente a aceitar estes termos e condi\u00e7\u00f5es.<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>Se n\u00e3o concorda com os termos, por favor, n\u00e3o utilize este website e n\u00e3o subcreva ou contrate qualquer outro servi\u00e7o da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto. Ao continuar a navegar neste website ou subscrever os nossos sevi\u00e7os estar\u00e1 tacitamente a aceitar os nossos Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o.\u00a0<b>6.5 Pol\u00edtica de Privacidade <\/b>Clique para conhecer a <a href=\"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/politica-de-privacidade-clinica-medica-do-porto\/\">Pol\u00edtica de Privacidade da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto<\/a>. <b>7 DATA DE \u00daLTIMA ACTUALIZA\u00c7\u00c3O <\/b>16 Janeiro 2017<\/span><\/p>\n<p>[\/vc_column_text][\/vc_column][vc_column][vc_empty_space height=&#8221;50px&#8221;][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row css=&#8221;.vc_custom_1473068459828{margin-top: 3% !important;margin-bottom: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;}&#8221;][vc_column][\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=&#8221;.vc_custom_1473068094221{margin-top: 0px !important;padding-top: 0px !important;}&#8221;][vc_column width=&#8221;1\/3&#8243;][vc_column_text] 1 PROPRIEDADE O site da Cl\u00ednica M\u00e9dica do Porto \u00e9 detido pela empresa NUTHOP &#8211; Servi\u00e7os de Sa\u00fade Lda., NIPC 513903453, com sede na Rua da Venezuela, n\u00ba185, Porto. 2 \u00c2MBITO Do \u00e2mbito da actividade da firma, fazem parte a presta\u00e7\u00e3o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"folder":[656],"class_list":["post-2782","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2782","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2782"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2782\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2782"}],"wp:term":[{"taxonomy":"folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/clinicamedicadoporto.pt\/staging\/wp-json\/wp\/v2\/folder?post=2782"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}